Indeferido HC para ex-policial civil condenado por tráfico, quadrilha e homicídio

Ministro concede liminar em favor de advogado preso

Mantido depoimento de Gugu Liberato na Justiça de Osasco

Acusado de sonegar tributos e contribuições sociais no Espírito Santo segue preso

Não cabe prisão civil em casos de alienação fiduciária em garantia

Juiz manda empresa pagar cirurgia de redução de estômago

Chega ao STJ pedido de habeas-corpus para Edinho, filho de Pelé

Habeas Corpus. Homicídio duplamente qualificado.

1ª Turma concede HC a condenado pelo crime de depositário infiel

Mantida prisão civil de ex-vice-governador por falta de pagamento de pensão alimentícia

Juiz de trabalho de Goiás permanece afastado de seu cargo

Estatuto do Desarmamento não descriminaliza porte ilegal de arma

O Estatuto do Desarmamento não descriminalizou o porte ilegal de arma de uso permitido.

STJ nega liminar contra diploma de curso superior que permite prescrição de óculos

Está mantida ação penal contra ex-prefeito de Cajazeiras/PB, acusado de gastar ilegalmente

A decisão é da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, que negou pedido para trancar a ação.

Naves mantém prisão de condenado por fazer ligações clandestinas em telefone público

Lei nº 10.651, de 16 de Abril de 2003.

Justiça mantém prisão de autuado por tentativa de homicídio por meio de agressão

O Juiz ressaltou que a concessão de liberdade provisória ou a aplicação de medidas cautelares não são recomendáveis diante da gravidade concreta do caso e do risco de reiteração delitiva

Homem que matou amiga por causa de cinco reais é condenado a 13 anos de prisão

O crime aconteceu na noite do dia 28 de outubro de 2021.

Dono de perfil falso criado para injuriar ex-secretário municipal pagará indenização por danos morais

Valor da reparação fixado em R$ 6 mil.

Tribunal mantém júri que condenou motorista por homicídio durante “racha”

Seis pessoas morreram após colisão.